Decreto Executivo 208/2008

EMENTA

• "Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências"

Integra da Norma

DECRETO N.º 208/2008

"Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA :

Art.1º. Fica EXONERADO o Senhor DEONIR DALPIAS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão, Denominação de Cargo Assessor de Imprensa e Comunicação Social, Código AIC-1, órgão Gabinete do Prefeito, com jornada de trabalho de 20 horas/semanais, de acordo com requerimento protocolado sob nº 266/2008.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 03 de abril de 2008.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento