Decreto Executivo 040/2008

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2008
Data da Publicação: 08/02/2008

EMENTA

  • "Rescinde o Contrato em Caráter Temporário com o Servidor que Especifica e dá Outras Providências"

Integra da Norma

DECRETO N.º 040/2008

 

"Rescinde o Contrato em Caráter Temporário com o Servidor que Especifica e dá Outras Providências"

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal,

 

Considerando o termino de Contrato pré-determinado,

 


DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido, a partir de 06 de fevereiro de 2008, o contrato temporário com a Senhora CLEUZA APARECIDA ALVES DA LUZ DE SANTI, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 40 Horas semanais, exercendo as atividades na Unidade Sanitária sede, Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

 

Passos Maia, SC, 08 de fevereiro de 2008.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal


Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 


ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento