Decreto Executivo 378/2007
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2007
Data da Publicação: 21/12/2007
EMENTA
- "Exonera Servidor que Especifica e dá Outras Providências"
Integra da Norma
DECRETO N.º 378/2007
"Exonera Servidor que Especifica e dá Outras Providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a a Lei Complementar n.º 018/2005 de 03/08/2005,
DECRETA :
Art. 1º. Fica Exonerada a partir de 21/12/2007, a Senhora DAIANA BEVILAQUA REDLER, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão, Denominação de Cargo Assessor da Secretaria, Código ASS-12, órgão Secretaria de Educação e Esportes, com jornada de trabalho de 40 horas/semanais.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia, SC, 21 de dezembro de 2007.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que o decreto foi publicado em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal da Administração,
Fazenda e Planejamento