Portaria Executiva 97/2007
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2007
Data da Publicação: 07/08/2007
EMENTA
- "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que especifica"
Integra da Norma
PORTARIA N.º 097/2007
"Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que especifica"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 84, da Lei Complementar n. 002/98,
Considerando o Atestado Médico emitido pela Dra. Jaçanã Inês Andreis, em 07/08/2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora ROSELENE MICHELON DAL BELLO, Matrícula 8018, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor, Símbolo PD/D-IV, Classe D, Jornada de Trabalho 40 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, exercendo suas atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida da Comunidade de Zumbi dos Palmares, pelo período de 07/08/2007 a 06/09/2007.
Art.2º. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Passos Maia, SC, 07 de agosto de 2007.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que o decreto foi publicado em data supra
ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda